Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano